O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.  

As ações do PNAE estão diretamente voltadas ao oferecimento de refeições adequadas e saudáveis aos alunos, considerando a faixa etária, a cultura alimentar, a produção de alimentos locais e a valorização da agricultura familiar.

O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.